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Google na China e no Brasil

Ricardo Anderáos

Em seu perfil do Orkut ele se identificava como Junior Spy. Participava de vários grupos sobre música eletrônica e baladas, nos quais fazia propaganda de seus “doces” – gíria que identifica o alucinógeno LSD. No início deste ano ele conversou pela internet com o repórter Rodrigo Martins do Link, acreditando tratar-se de um adolescente interessado em seus produtos.

“Tenho dois tipos de doce, o shiva, que custa R$ 35 cada um, e o bike, que sai por R$ 25 a unidade”, revelou. Depois que o interessado faz um depósito numa conta bancária “fantasma”, a droga é enviada pelo correio. Se ele tem medo de ser pego? “Não tem risco. Uso proxy – software que permite navegar na web sem deixar rastros. E meus dados no Orkut são falsos. Ou você acha que eu iria me expor para acabar preso?” Algum tempo depois da publicação da reportagem, em fevereiro, seu perfil desapareceu do site.

Nosferatu é o nome fantasia adotado por um rapaz que coleciona fotos de garotos seminus. Na comunidade “Amo Meninos de Cueca” ele deixou um endereço que permitiu ao repórter conversar com ele pelo Messenger. “Tenho 27 anos. Eu adoro meninos novos. Acho os de 13 anos uma delícia”, teclou Nosferatu. “Você tem fotos de adolescentes?”, perguntou o repórter, que se fazia passar por um menor. Em resposta o pedófilo enviou instantaneamente uma foto pornográfica de dois garotos que aparentavam uns 13 anos de idade.

Em março, um mês depois da publicação dessa reportagem, o Ministério Público Federal de São Paulo recebeu mais de 14 mil denúncias contra o Orkut, rede de relacionamentos ligada ao Google.

De lá para cá houve várias reuniões para discutir o assunto entre representantes da Câmara, do Ministério Público e executivos do Google. Diante de um pedido para que a empresa colaborasse na investigação dos crimes, revelando os endereços dos computadores que administravam perfis e comunidades criminosas, funcionários da filial brasileira da empresa afirmaram que isso era responsabilidade da matriz nos EUA. Depois, quando finalmente apareceram por aqui funcionários norte-americanos, eles declararam que as leis de proteção da privacidade dos EUA não permitem acesso a esses dados.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, Sérgio Gardenghi Suiama, a única empresa de internet que não coopera com a Justiça brasileira é a Google. Por conta disso, o Ministério Público Federal entrou semana passada com uma Ação Civil Pública exigindo que o Google Brasil forneça dados sobre usuários de comunidades que praticam crimes no Orkut. Do contrário, pede o promotor, deve ser multada em R$ 200 mil, mais uma indenização avaliada em R$ 130 milhões por danos morais coletivos.

A multa me parece desproporcional. Duvido que, no final, quando a ação for julgada, seja aprovada a punição solicitada pelos promotores. O caso levanta questões interessantes sobre o direito internacional. Numa rede sem fronteiras, como julgar casos desse tipo? Segundo a lei brasileira ou norte-americana? Quem sabe, no futuro, essa jurisdição seja entregue a tribunais internacionais.

Mas, por outro lado, a postura da empresa me parece cínica. O mesmo Google que não quer colaborar com a polícia brasileira para achar criminosos no pequeno (para padrões mundiais) site de relacionamento Orkut, aceitou a imposição das autoridades chinesas e está censurando as buscas dos internautas no país de Mao Tsé-tung.

Isso atenta de forma muito mais grave contra a privacidade, os direitos humanos e a liberdade de expressão. Só que, nesse caso, o que está em jogo não é a segurança das crianças brasileiras, mas interesses comerciais da Google no gigantesco mercado chinês.

Originalmente publicado na coluna semanal do caderno Link do jornal O Estado de S. Paulo